Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Advogados de Maluf querem anular processo

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País